*Nota: O texto abaixo se trata de uma carta enviada por um cidadão.

A Amarribo, que sempre lutou pelo banimento de políticos ímprobos, também apóia e participa da campanha ficha-limpa, argumenta assim a publicação do texto que segue.

Após a primeira publicação dessa carta, a Amarribo recebeu um bilhete sem assinatura de alguém ligado ao prefeito eleito, em certo tom de ameaça (abaixo).

A matéria foi retirada do site para que pudéssemos levantar anexos que a embasassem. Feito isso, fica para o dono do bilhete, ao qual, infelizmente não podemos nos dirigir pelo nome, a nossa resposta com a volta ao ar da carta, agora com anexos judiciais.

Para a Amarribo, defensora da campanha ficha-limpa, não importa se o prefeito atual será condenado ou não, importa apenas que, ao nosso entender, ele não poderia participar do pleito enquanto não quitasse as ações que pesam contra ele tramitando em várias esferas da justiça. Infelizmente, a lentidão do judiciário permite que casos como esse aconteçam e se arrastem por décadas sem julgamento. Enquanto isso não acontece, inocentes podem pagar por pecadores e os mesmos atos, motivo das ações, encontram espaços para se repetirem.

O candidato conhecido como Moacyr Batista de Souza Leite Júnior, apesar de todos os processos que responde, tanto em primeira instância, como na esfera federal, teve sua eleição garantida. Mesmo a Juíza da Comarca de Uruçuca, Drª Emanuele Vita Leite Armede, tendo impugnado sua candidatura devido a ação apresentada pelo Promotor de Justiça, DrºAugusto César Carvalho de Matos, após recorrer em instância estadual o processado teve sua candidatura liberada e foi eleito. Na época em que aconteceu a impugnação, segundo parecer do promotor da cidade, a soma referente às Ações que tramitam na Vara Cível da Comarca de Uruçuca chega à soma de 1.214.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUATORZE MIL REAIS).

Moacyr Leite Junior responde a 29 processos na Justiça, muitos na Justiça Federal. Todos os crimes são ligados Improbidade Administrativa, como disse a Juíza em sua decisão, visto que a maioria dos crimes corresponde a desvio de dinheiro de obras e convênios ligados a educação, saúde, desenvolvimento entre outros. A gestão deste aconteceu do ano de 1997 a 2000, no entanto, até o momento, os processos não foram julgados. Apesar da tentativa dos responsáveis pela justiça na cidade de impedir que um cidadão desse tipo voltasse a ter acesso aos cofres públicos o STJ com sua ação de liberação dos candidatos de ficha suja colocou mais uma vez os municípios que tem situação como essa em risco.

A campanha ficha-limpa, apoiada pelo Ministro Carolos Ayres Britto, visa livrar os municípios do risco de ver os recursos públicos ser utilizado de forma indevida por pessoas que possuem processos tramitando em qualquer instância. Não se trata de condenar sem ser julgado, é apenas uma ação preventiva ao bolso dos contribuintes. O candidato eleito [em Uruçuca] se quer reside na cidade, vive em Salvador, a 407 km da cidade. Para comprovar isso, basta visitar a cidade e procurar saber onde é sua residência, quais laços têm com a cidade, onde esteve na maioria do tempo que ficou como gestor da cidade.

Caberia nesse caso ainda perguntar por que tal candidato foi eleito nessa cidade e com frente de mais de mil votos do outro candidato. Ficaria para tal indagação os questionamentos: que atributos utiliza esse tipo de grupo político para vencer? Que tipo de organização eles tem? Quanto investem e como investem na campanha? E ainda que alianças, vínculos e atividades realizam para alcançar a vitória? E indagando o eleitor e a democracia, perguntamos estamos nós, brasileiros, realmente recebendo uma educação com qualidade suficiente que nos permita compreender o nosso papel e função nisso tudo, o valor do nosso voto? 

Em Uruçuca, após eleição surgiram muitos questionamentos sobre quantos títulos haviam sido transferidos (e nos boatos da rua em torno de mil títulos e as muitas pessoas que no dia da eleição não sabiam onde eram determinados colégios da pequena cidade). Ano passado e esse ano os eleitores da cidade passaram por processo de recadastramento do titulo de eleitor, assim não se sabe como a as pessoas que moram em Vitória (ES), Salvador e outras localidades fora da cidade e estado conseguiram recadastrar o título. Será que foi por esse motivo que tantas pessoas não conheciam os locais de votação numa cidade tão pequena?

Aos brasileiros que se sentem lesados e desesperançosos fica sempre a pergunta de como combater ou acreditar no combate à corrupção e corruptos quando a maioria destes políticos ficha suja tem "amizades" em muitas instâncias da justiça. Onde um deputado ou uma boa amizade conseguem liberação de processos, sumiço de processos e os chamados "jeitinhos" brasileiros. Ficando ainda para muitos o medo de se expressar ou se opor a pessoas desse nível com medo de retaliações, perseguições e em alguns lugares até morte.  

Fica para justiça o apelo dos cidadãos que ainda querem acreditar que ela realmente funciona: capacitem se ou se aparelhem para acelerar o julgamento de casos como esses. Para que oito anos depois esses políticos não tenham ainda o direito de se candidatar e os brasileiros fiquem lutado até mesmo contra própria constituição, impedindo o direito de um para garantir o direito coletividade. Porque apesar de ser inocente até ser julgado os réus, essa espera pelo julgamento coloca muitas comunidades em risco.  

No caso específico dessa comunidade, Uruçuca (BA), será que 29 processos, sendo muitos em instância federal, não ser o suficiente para a justiça tomar medidas preventivas para assegurar a proteção dessa cidade e coletividade? Por que pessoas como essa tem tanto recursos e tantas possibilidades de recorrer? Para quem e como funciona a justiça brasileira?

Será que é momento também de cada um colocar que se um profissional para ser contratado precisa de ficha limpa , os políticos para se candidatem e serem eleitos a partir de agora também terão que seguir a critérios como nível escolar, ficha e passado limpo? O que resta é esperar, agir ou desistir?

Moacyr Batista de Souza Leite Junior residente em Salvador e eleito em Uruçuca, é só mais um caso em meio a muitos do país. Uruçuca é só mais uma cidade, em meio a tantas, onde a morosidade da justiça traz cada dia mais apatia na comunidade e provoca a descrença na justiça e na solução desses problemas. Para os que são da lei ou não, ficam os questionamentos: até quando pessoas como o processado citado nesse texto após cometer atos que atentam contra o patrimônio público e contra a Administração pública poderá ser eleita? Acredito, como simples cidadão, diante da realidade do Brasil de diferenças sociais, pobreza, educação ainda de má qualidade não cabe a justiça deixar no voto do cidadão a decisão de casos como esse. Cabe a justiça agir e cumprir seu papel assegurando que um dia esse país seja mais justo, desenvolvido e transparente!

Clique aqui para ver o bilhete anônimo enviado à Amarribo

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