O superintendente geral da Prefeitura de Januária, advogado Vandeth Mendes Júnior, e metade dos vereadores da Câmara Municipal de Januária, no Norte de Minas, foram afastados dos cargos, hoje, por decisão do juiz Cássio Azevedo Fontenelle, da 1ª Vara Cível. Fontenelle já havia afastado, semana passada, o prefeito Sílvio Joaquim de Aguiar (PMDB), o sexto a ocupar o cargo desde 2004.

Em seu lugar assumiu o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Carneiro da Cunha, o Tonheira, que fechou a prefeitura para balanço até o dia 8 de dezembro, mantendo apenas expediente interno.

Os vereadores afastados foram Weber Oliveira e Weber Abreu (PP), Mário Silvério Viana, o Nego Viana (PV), João Gomes Teixeira, o Dão Bucho (PSC), e Geraldo Eustáquio Nunes Dias, o Geraldinho do Brejo (PSC). Todos eles aparecem nos vídeos feitos por um sistema de câmeras que Silvio Joaquim de Aguiar implantou em um escritório na sua residência para filmar a combinação e o pagamento de propina aos vereadores, entabulado por aquele que é considerado seu braço direito, o advogado Vandeth Mendes Júnior. Até agora a Ordem dos Advogados do Brasil não se manifestou sobre a conduta do advogado, que responde por vários crimes em São Francisco, Brasília de Minas, Coração de Jesus e Januária´.

“Januária vai se firmando como uma cidade onde o Ministério Público e o Judiciário não dão trégua aos corruptos. É desse tipo de Justiça que o Brasil precisa”, comentou Cleuber Carvalho Oliva, atual presidente da Associação dos Amigos de Januária (Asajan), organização não-governamental que desde 2004 vem combatendo a corrupção no município.

RELEMBRANDO - O afastamento de cinco dos dez vereadores da Câmara de Januária começou com a apuração de indícios de irregularidades encontrados na aquisição de combustíveis e lubrificantes por parte da prefeitura junto à empresa Lubrificantes Pioneiros Ltda (Posto Central), cuja proprietária, Sônia Alves Stadter Pimenta, foi presa em flagrante delito por tentativa de fraude à licitação em abril. Uma escuta telefônica autorizada pela Justiça revelou que ela tentava aliciar outros donos de postos de gasolina para combinarem os preços a serem apresentados na licitação. O caso foi descoberto pela Asajan e denunciado ao Ministério Público, que prontamente iniciou as investigações.

Em sua decisão, o juiz Cássio Azevedo Fontenelle explica que, naquele episódio que levou à prisão de Sônia Pimenta, “o depoimento de membros da comissão de licitação indica a existência de pressões e ameaças veladas e, ao que tudo indica, expressas também, no intuito de fazerem os mesmos cederem aos propósitos da cúpula da administração municipal. Tal atitude, reforçada por outras provas indiciárias, levaram ao afastamento liminar do Prefeito Silvio Joaquim de Aguiar”.

Em decorrência dos fatos apurados na ação civil pública por atos de improbidade relacionados à fraude na aquisição de combustíveis, a Asajan, através de seu vice-presidente, advogado Rodrigo Lagoeiro Rocha, apresentou denúncia à Câmara Municipal de Januária, pedindo a abertura de processo de cassação contra o prefeito. Certo de que a denúncia seria arquivada pelos vereadores que corrompeu, Sílvio Joaquim de Aguiar não apresentou defesa nem constituiu advogado. Mas o parecer dos vereadores Weber Abreu e Dão Bucho, para que a denúncia fosse arquivada foi derrotado pelo plenário. No dia da votação um dos cinco vereadores da bancada paga pelo prefeito – Nego Viana – faltou à reunião.

No dia posterior à deliberação dos vereadores em dar prosseguimento ao processo de cassação, o vereador Antônio Carneiro da Cunha, o Tonheira, presidente da Câmara Municipal, compareceu ao Ministério Público e denunciou um esquema de corrupção, conduzido pelo superintendente da prefeitura, Vandeth Mendes Júnior, que consistia no pagamento de propina aos vereadores Weber Ribeiro de Oliveira, João Gomes Teixeira, vulgo “Dão Bucho”, Mário Silvério Viana, vulgo “Nego Viana”, Weber Abreu dos Santos e Eustáquio Nunes Dias, vulgo “Geraldo do Brejo”, para votassem contra a cassação do mandato do prefeito Silvio Joaquim de Aguiar.

Tonheira disse ao Ministério Público que Weber Ribeiro de Oliveira, João Gomes Teixeira, vulgo “Dão Bucho”, Mário Silvério Viana, vulgo “Nego Viana”, Weber Abreu dos Santos e Eustáquio Nunes Dias, vulgo “Geraldo do Brejo” teriam aceitado a propina, noticiando até mesmo valores que giraram entre R$ 3.800,00 a R$ 15.000,00.

Em decorrência do depoimento de Tonheira, foi autorizada judicialmente a gravação ambiental, onde o mesmo noticiou que o vereador “Geraldinho do Brejo” e Weber Abreu confirmam que “ainda não tinham cumprido o que haviam prometido na reunião”.

Munidos de ordem de busca e apreensão, oficiais de justiça e policiais militares invadiram as casas do prefeito Silvio Joaquim de Aguiar e Vandeth Mendes Júnior, e seus gabinetes na prefeitura. Localizaram e apreenderam no computador pessoal do prefeito as filmagens referentes à reunião mencionada pelo vereador Tonheira. De acordo como Ministério Público, as filmagens confirmaram todas as denúncias feitas pelo vereador Tonheira, comprovando a negociata feita na casa do prefeito Silvio Joaquim de Aguiar.

Fontenelle afirma na sentença que “todas, repito, todas as denúncias feitas pelo vereador Tonheira, referentes à reunião na casa do prefeito e a prática de atos de corrupção restaram comprovados no vídeo apreendido”, não lhe deixando alternativa, a não ser o afastamento dos envolvidos, conforme requerido pelos Promotores de Justiça Hugo Barros de Moura Lima e Felipe Gomes Araújo.

O juiz ainda registrou na sua decisão que “as denúncias do vereador Tonheira são de uma riqueza de detalhes espantosa e são inarredavelmente comprovadas pelas imagens de vídeo: vereador mostrando as contas que tem a pagar, negociatas de toda a espécie, vereador pegando o maço de dinheiro que o Superintende Vandeth coloca em cima da mesa à disposição (podendo ser visto com clareza que o maço continha uma nota de cem reais o embalando), vereador colocando dinheiro que lhe foi ofertado no bolso, a presença do filho do prefeito, conhecido por “Nem”, na mencionada reunião, o bloco de anotações no qual o superintendente Vandeth anota os valores negociados com cada vereador, etc, etc.”

Atenciosamente,
Fábio Oliva
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