As informações contidas neste informativo são de responsabilidade dos informantes. A AMARRIBO se coloca à disposição das pessoas citadas e demais interessados para divulgar esclarecimentos ou outras versões dos fatos, em homenagem ao democrático princípio do contraditório. Para entrar em contato com a AMARRIBO utilize o e-mail info@amarribo.org.br.
Associados
Contato
AMARRIBO
Rua Dr. Aurélio Neves 355 - Centro
Ribeirão Bonito-SP
CEP: 13580-000
Sinop - MT - Tribunal confirma cassação do prefeito
26 de junho de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso,
TRE-MT acaba de negar provimento ao recurso do prefeito de Sinop, Juarez
Costa, durante sessão plenária desta quinta-feira, 25. Por quatro votos a dois,
o pleno decidiu pela manutenção da cassação de Costa, que se mantinha no cargo
por conta de uma liminar.
O julgamento do processo, que pedia pela derrubada da decisão de primeira
instância pela cassação do registro do prefeito, teve início com relatório
do juiz Yale Sabo Mendes, O magistrado pediu vistas do processo na sessão
da última terça-feira, 23.
Segundo Yale, as provas reunidas são suficientes para a comprovação da compra
de votos, por Costa, nas últimas eleições, e também confirmam as acusações de
abuso de poder econômico.
A liminar que mantinha Costa à frente do executivo de Sinop também foi cassada,
já que perdeu o efeito com o com o resultado do julgamento. A liminar garantia
o mandato só até o julgamento do recurso.
O relator do processo foi o desembargador Renato César Vianna Gomes,
cujo parecer foi favorável ao recurso. A juíza Maria Abadia Pereira de
Souza Aguiar votou com o relator. José Zuquim Nogueira, Juvenal Pereira da
Silva, José Pires da Cunha e Yale Sabo Mendes (último a pedir vistas) votaram
pelo não provimento.
Juarez Costa pode, ainda, para tentar recuperar o cargo, pedir embargo de
declaração junto ao TRE. Caso negado, ele pode recorrer ao Tribunal Superior
Eleitoral.
Em Santo Antônio de Leverger
O julgamento do recurso do prefeito eleito de Santo Antônio de Leverger,
Faustino Dias Neto, foi adiado, mais uma vez, O adiamento deu-se por conta da
ausência justificada do desembargador Rui Ramos, que pediu vistas do processo
na última sessão.
Através de recurso, Faustino, que foi cassado, tenta retomar o cargo de
prefeito, atualmente ocupado pelo presidente da Câmara municipal da cidade. Na
terça-feira, 23, o pleno decidiu por quatro votos a favor da cassação e um
contra.
Mesmo com o adiamento, o resultado caminha para a cassação de Dias, já que
dificilmente os votos costumam ser modificados e os quatro pela cassação já
configuram maioria.
