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Uma
empresa com sede em Belém, no Pará, a quase 2.700 quilômetros de
Marília, deverá ser a vencedora da licitação realizada nesta quarta-feira, pela
Prefeitura Municipal, para prestação de serviços de consultoria e assessoria
contábil na Secretaria Municipal da Fazenda. A proposta foi de R$ 151.000,00,
mas as outras duas empresas participantes informaram que deverão recorrer, alegando
que faltou um atestado de capacidade técnica. Em entrevista, o diretor da empresa
vencedora, Ricardo Montenegro, informou que não terá dificuldades para prestar
o assessoramento, uma vez que o edital exige um técnico trabalhando de apenas uma
semana por mês. Além disso, a tarefa principal será de supervisionar o trabalho
dos funcionários da Secretaria (e não trabalhar diretamente na transmissão de
informações ao TCE), além de oferecer treinamento com duração de 16 horas.
De
acordo com a Prefeitura, a contratação da empresa para assessoramento contábil
seria para atender exigência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
(TCE), por meio do Sistema Audesp (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos), em
vigor desde o ano passado. Mas, a diretoria do TCE negou que essa terceirização
fosse uma exigência do órgão. Seria uma alternativa para aquelas Prefeituras
que não conseguissem implantar a auditoria eletrônica.
O Tribunal
realizou diversos cursos gratuitos para orientar os servidores municipais. É o
caso da Prefeitura de Presidente Prudente que não só treinou seus funcionários,
mas também implantou um sistema considerado modelo no Estado de São Paulo. No
próprio site do TCE esses módulos de orientação estão disponíveis para as
Prefeituras (http://www.tce.sp.gov.br/fiscalizacao/audesp/apresentacoes.shtm).
A
MATRA entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de
Presidente Prudente que se dispôs a apresentar o programa aos técnicos de
Marília. Diante disso, a entidade protocolou um ofício na Prefeitura de Marília,
sugerindo a suspensão do pregão para melhores estudos, inclusive para dar tempo
de conhecer o trabalho realizado em Prudente, tudo visando evitar gastos
públicos desnecessários. O ofício chegou ao Gabinete do prefeito Mário
Bulgareli, mas a licitação não foi suspensa.
Participantes
Foram
três participantes dessa licitação: BDO Trevisan Auditores Independentes, da
cidade de Londrina/PR (valor de R$ 390.000,00), Montenegro Assessoria e
Consultoria Empresarial, da cidade de Belém do Pará (valor de R$ 386.000,00) e SMARAPD
Informática Ltda, de Ribeirão Preto (proposta de R$ 154.000,00). Após duas
rodadas de lances, foi declarada vencedora a empresa de Belém do Pará, pelo
valor final de R$ 151.000,00. É de se lamentar que uma empresa do Estado do
Pará tenha mais conhecimentos do que funcionários da Secretaria Municipal da
Fazenda na execução de serviços contábeis de responsabilidade da Administração
Pública Municipal. Consultadas pela MATRA, as três empresas confirmaram que participaram
dos treinamentos oferecidos gratuitamente pelo Tribunal de Contas, para
implantação do sistema AUDESP.
Durante
a licitação, a Prefeitura enviou um documento à MATRA contendo uma relação de
41 cidades que contrataram empresas terceirizadas para o trabalho de
assessoramento contábil. Tal circunstância revela que o melhor exemplo a ser
seguido é o de Presidente Prudente que nada gastou para a implantação do
sistema AUDESP.
