Partidos querem iludir o eleitor

06 de março de 2010

Alegações dos partidos sobre doações eleitorais mostram intenção de iludir o eleitor A regulamentação baixada pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições gerais deste ano traz a novidade de obrigar os partidos a identificarem as fontes do dinheiro que repassam a candidatos e comitês eleitorais. A medida, que é salutar, é uma tentativa do Tribunal de reduzir a obscuridade das doações eleitorais feitas em triangulação, aproveitando-se de uma vulnerabilidade nas regras eleitorais que a Transparência Brasil tem apontado desde o ano de 2000, oferecendo soluções – entre elas, aquela adotada agora pelo TSE. O mecanismo funciona do seguinte modo: em vez de doar dinheiro ao candidato A, a empresa X faz doação ao seu partido. O partido, por sua vez, repassa o recurso ao candidato. Com isso, o doador (a empresa X) não aparece na prestação de contas do candidato. O que aparece é uma doação do partido. Embora formalmente doado ao partido, o dinheiro proveniente das empresas é sempre "carimbado", destinando-se na verdade a candidatos específicos. A operação triangular tem a finalidade de ocultar a relação entre os doadores e os destinatários finais dos recursos. Pois bem, os partidos políticos mobilizam-se para tentar derrubar a regra. Alegam eles que as doações de empresas aos partidos fortalecem o sistema partidário e que as doações dos partidos aos candidatos refletem as suas estratégias eleitorais. Não é verdade. O dinheiro doado por empresas a partidos é sempre "carimbado". As direções partidárias não têm nenhuma liberdade de dispor desse dinheiro.  Ao resistirem à medida saneadora formulada pelo TSE, os partidos mostram obedecer não a diretrizes programáticas, mas aos interesses de seus candidatos, os quais desejam ocultar do eleitor as fontes dos recursos que amealham. Acompanhe o desempenho dos ministros do Supremo Tribunal Federal no projeto Meritíssimos. Quem mais demora e quem é mais eficiente na resolução de processos, quem tem os melhores indicadores. Pela primeira vez, a percepção de lentidão do Judiciário é explicada com mensurações objetivas. Aqui. Consulte sempre o projeto Excelências, que traz informações aprofundadas sobre os 2.368 integrantes de todas as principais Casas legislativas brasileiras: processos na Justiça, doações eleitorais, como gastam o dinheiro que recebem e muito mais.  Aqui. Visite todos os dias o projeto Deu no Jornal, que traz o noticiário sobre corrupção e controle publicado em jornais e revistas de todo o país.  Aqui. Acostume-se a consultar o projeto Às Claras, que traz informações sobre quem paga quem em eleições. Aqui Acompanhe a Transparência Brasil no Twitter. Aqui. Transparência Brasil.