O Ministério Público (MP) de Paulínia abriu inquérito civil para investigar denúncias de superfaturamento e fraudes em licitações públicas para serviços de infra-estrutura e irregularidades na concessão e execução de obras- em loteamentos do município entre 2002 e 2005, ao longo de duas administrações do prefeito Edson Moura (PMDB). De acordo com o promotor Fernando Novelli Bianchini, as acusações, feitas na semana passada pela Organização Não-governamental (ONG) Associação dos Moradores e Amigos de Paulínia (AMA-Paulínia), são "graves" .

"A representação nos trouxe várias informações e fortes elementos para serem investigados pela Promotoria" , afirmou. As apurações envolvem suspeitas levantadas pela ONG sobre valores, freqüência das concorrências e contratos com quatro empresas: a Engep Engenharia e Pavimentação Ltda. e a Morro Azul Construções e Comércio Ltda., ambas do mesmo grupo; a Equipav S.A. e a Empresa de Investimento Campinas. Além disso, o MP investigará o prefeito por supostamente oferecer vantagens indevidas e usar a máquina pública a favor de loteadores.

Bianchini afirma que o inquérito juntou outra representação protocolada pela AMA no final de 2005, sobre um loteamento em especial, o Residencial Olinda.

"Esse loteamento teria sido comercializado antes da conclusão das obras de infra-estrutura, com a anuência do Município. Além disso, essas obras, contrariando decreto municipal que determina a infra-estrutura como responsabilidade exclusiva do loteador, teriam tido os valores embutidos nos contratos de venda. Como a pavimentação foi feita pela Engep, a Promotoria vai apurar as representações em conjunto" , explica.

O promotor diz que já começou a agendar os depoimentos dos envolvidos, entre eles representantes das empreiteiras, e pedirá à Prefeitura nos próximos dias cópias de todos os procedimentos apontados como suspeitos, como documentos da desapropriação do imóvel no Parque da Represa; da aprovação e do termo de verificação de infra-estrutura do residencial Olinda, e de todos os processos de licitação, entre outros. Bianchini também vai oficiar Moura a prestar esclarecimentos em, no máximo, 30 dias.

Nenhum representante da Morro Azul/Engep foi encontrado ontem pela reportagem, durante o horário comercial, na sede da empresa, em Limeira. Já a Prefeitura de Paulínia, por intermédio da assessoria de imprensa, disse que não se pronunciaria sobre as denúncias porque ainda não havia sido citada pelo MP.

O NÚMERO 1.157 ESTÁDIOS DO MORUMBI

É o tamanho da área que poderia ser asfaltada com os R$ 166,7 milhões gastos em Paulínia

Fonte: Sammya Araújo da agência Anhanguera