O Governo gastou de janeiro até 29 de dezembro do ano passado R$ 8,6 milhões em festas e homenagens

A entidade concentra pessoas físicas e jurídicas, lideranças sociais, estudantes, jornalistas e outros profissionais interessados em conhecer e contribuir no esclarecimento dos gastos públicos. Contas Abertas pretende oferecer informações como subsídio para o desenvolvimento, aprimoramento, fiscalização, acompanhamento e divulgação de execuções orçamentárias, financeiras e contábeis.

"Antes da criação da ONG, nosso trabalho de fiscalização já crescia devido à procura de estudantes, professores de universidades e jornalistas investigativos que tinham interesse na aplicação desses recursos. Quase todas as grandes denúncias surgiram das nossas pesquisas, como gastos em avião presidencial, no governo Lula, e o programa Meu Primeiro Emprego em que apenas um jovem de Salvador (BA) conseguiu trabalho após oito meses de programa. Os escândalos não ficam apenas no governo Lula, mas também são presentes nos dados da gestão de Fernando Henrique Cardoso, que apresentou o Fundo Social de Emergência, composto por 20% de todos os impostos que priorizariam áreas de Educação e Saúde. Na verdade, isso não aconteceu", afirma Gil Castelo Branco, economista e secretário-geral da ONG.

O deputado estadual Augusto de Carvalho, presidente da entidade, já atuava na fiscalização dos gastos públicos e criticava o modo como governo gastava o dinheiro da população desde 1987 quando tomou posse como deputado federal. Cargo que ocupou até 1999 .

A equipe do Contas Abertas realizou um levantamento dos gastos públicos entre 1995 e 2005 e descobriu várias irregularidades, como compra de goiabas, cachaça, chiclete, parque infantil e outros investimentos. Em 1995, segundo o site, dados oficiais do governo mostraram o uso da verba do Fundo Social de Emergência para a compra de goiabada cascão e para o pagamento de frete para o transporte de cristais oferecidos como presente ao ex-presidente Bill Clinton (EUA). "O site entrou no ar dia nove de dezembro e até final do ano passado já teve cerca de três mil pessoas que abriram o site", diz Gil.

De acordo com o secretário-geral da Contas Abertas, a população tem dúvidas sobre o valor total de juros, de investimento geral (ou seja, de todos os ministérios) do governo, entre outros. Alguns políticos envolvidos pela causa passam sua senha do Sistema Integrado de Administração Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional (Siafi- STN), pois apenas parlamentares e alguns funcionários do alto "escalão" têm direito de saber o destino das verbas públicas e podem entrar no Siafi.

Dados absurdos e desconhecidos por grande parte da população

O governo gastou R$ 8,6 milhões em festividades e homenagens em 2005, enquanto que na erradicação da febre aftosa foram R$ 553 mil. Esta contradição foi destacada por Gil, responsável também pelas análises publicadas diariamente no site.

A entidade aproveitou a época de enchentes para divulgar que o Programa Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres, do Ministério da Integração Nacional, poderia ter investido R$ 142,4 milhões no ano passado, mas apenas R$ 2,3 milhões foram efetivamente gastos. Em São Paulo, havia dotação específica de R$ 38,2 milhões, mas apenas R$ 500 mil foram empenhados, que estão no orçamento para posterior pagamento e nada foi pago com a verba de 2005.

A entidade não pretende ser apenas uma organização que fornece dados, mas defender a transparência. Além disso, a equipe da Contas Abertas luta para que as empresas estatais demonstrem seus gastos de forma detalhada no Siafi. "Notam-se grandes escândalos em torno de empresas estatais, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobrás ou Correios que não dão detalhes de seus gastos no sistema", alerta o presidente da Contas Abertas.

Gil também disse que o Ministério das Relações Exteriores não detalha seus gastos, pois centraliza a área financeira das embaixadas em Nova York. Ou seja, a população fica sem saber quanto se gasta em cada embaixada. Estes justificam não prestar contas ao Siafi pela diferença de fuso horário e falta de mão de obra qualificada no Brasil, segundo o secretário-geral da ONG.

Outra reivindicação foi contra o uso abusivo do cartão de crédito corporativo, que é disponibilizado para funcionários do governo. Costumava-se sacar dinheiro com este cartão e seus gastos não eram lançados no Siafi. "Conseguimos que eles normatizassem o uso do cartão e impedissem saque de dinheiro, apenas em ocasiões especiais. Em relação às passagens, ainda não dá para saber quais são os políticos que abusam das viagens e diárias em hotéis. Enquanto isso, o governo gasta por ano em torno de 1 bilhão de reais ", alerta Gil.

"A população está ávida por informação e a proposta do site trabalha como instrumento de fortalecer a democracia. Prestamos serviço para a sociedade com sensibilidade e queremos radicalizar o conceito de transparência. Nenhum governo gosta de ser fiscalizado. No entanto, cada indivíduo tem o direito de questionar os gastos públicos, basta apenas ter acesso as informações", defende o deputado.

"A preocupação com os gastos é legítima, pois os recursos são públicos, mas geralmente são para financiar a 'iniciativa privada' (banqueiros, fazendeiros, especuladores)", pontua Célia Maria da Motta, cientista social. Ela acha que esta divulgação deve ser constante pela imprensa e envolver todas as gestões (municipal, estadual, federal) e não se limitar a determinados momentos, "eleitoralmente oportunos".

"Sabe-se que o poder político defende interesses do poder econômico. Como o Estado precisa parecer o defensor dos "interesses gerais", neste momento, a população precisa cobrar a devolução dos tributos, sob a forma de políticas públicas. A pressão é necessária, mas depende da informação e divulgação -sistemática, verdadeira e imparcial", critica a cientista social.

Susana Sarmiento - 14/01/2006

Fonte: ONG Contas Abertas - www.contasabertas.com